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A evolução do setor médico e a escassez de recursos

Buscando atender uma demanda cada vez mais crescente, os sistemas de saúde do mundo todo vêm investindo pesado no desenvolvimento de procedimentos, abordagens e fármacos com maiores capacidades de resolução diagnóstica e terapêutica.

Este cenário tem elevado os custos do setor. Aumentar o acesso a terapias mais eficazes em um cenário de recessão e de envelhecimento da população é um dos grandes desafios dos sistemas de saúde. Isso tem provocado maior preocupação dos gestores da área em avaliar os custos e benefícios de uma tecnologia antes de incorporá-la.

Com o objetivo de possibilitar uma melhor utilização dos recursos disponíveis, para ser incorporada, uma nova tecnologia precisa apresentar bons resultados no mundo real:  eficiência, facilidade de implementação, segurança aos pacientes e preço compatível, tudo isso em comparação com as tecnologias já presentes no mercado.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

A fim de institucionalizar um processo legal para incorporação de novas tecnologias em saúde no Brasil, foi criada a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Lei nº 12401/2011), um órgão colegiado de caráter permanente que tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas áreas de incorporação tecnológica e protocolo clínico.

Esse órgão é responsável por recomendar tecnologias relevantes, seguras, eficazes e custo-efetivas para a saúde brasileira e garantir assim a oferta de procedimentos, medicamentos e produtos atualizados e qualificados, condizentes com o melhor da prática médica.

Para ser aprovada pela CONITEC, a incorporação de um novo procedimento ou tecnologia  passa por uma avaliação baseada em aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes.

Etapas do processo de incorporação de tecnologias de saúde

Para solicitar a avaliação de uma tecnologia, o requerente deve passar pelas seguintes etapas:

• Registro na ANVISA
• Definição de preço junto a CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (aqui já é recomendado iniciar a produção de dossiês de valor sobre o produto para chegar a um preço compatível).
• Protocolação da documentação junto a SCTIE/MS (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
• Apresentação dos estudos a CONITEC – que vai receber, estudar (e se necessário solicitar dados complementares), submeter a consulta pública, avaliar as contribuições e recomendar, ou não, a incorporação da tecnologia.
• Realização de audiência pública (se assim o Secretário da SCTIE julgar necessário)
• Avaliação do relatório pelo Secretário da SCTIE
• Publicação no Diário Oficial da União
• Lançamento no mercado

A partir deste ponto o requerente já pode apresentar sua tecnologia às instituições pagadoras através de seu time de Market Access (que abordaremos no próximo artigo), munido dos dados de valor levantados pela HEOR.

A solicitação de avaliação de tecnologias pode ser feita por qualquer instituição ou pessoa física, como por exemplo, por uma empresa fabricante da tecnologia, uma sociedade médica ou de pacientes, áreas técnicas do Ministério da Saúde, de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

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The medical section evolution and the scarcity of resources

Seeking to meet an increasingly demand, the health systems all over the world have heavily invested in the development of procedures, approaches and drugs with bigger capacity of diagnostic and therapeutic resolution.

This scenario has been increasing the cost of the sector. Increasing the access to more efficient therapies in a scenario of recession and of ageing population is a big challenge of health systems. This has been aggravated a bigger concern of the managers of the area when evaluating the costs and benefits of a technology before incorporating it.

Having the goal of making a better use of the available resources, to be incorporated, a new technology needs to present good results in the real world: efficiency, ease of implementation, security to the patients and compatible price, everything comparing to the technologies in the market.

The National Commission for the Incorporation of Technologies in SUS

In order to institutionalize a legal process to incorporate new health technologies in Brazil, CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – National Commission for the Incorporation of Technologies in SUS – Law number 12401/2011) was created. It’s a permanent collegiate agency that has the goal of advice the Brazilian Health Ministry in the subject of incorporating new technology and clinical protocol.

This agency is responsible for recommending relevant, safe, efficient and cost-effective technologies to the Brazilian health and then be sure that the proceeding offer, medicines and updated and qualified products, are consistent with the best of medical practice.

To be aproved by the CONITEC, the incorporation of a new proceedment or technology goes through an assessment based on aspects such as efficiency, accuracy, effectiveness and security, besides the economic assessment comparing the benefits and costs related to technologies that already exist.

Stages of the incorporation process

To request the assessment of a technology, the applicant must go through the following stages:

• Record in ANVISA
• Defining the price with the CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) – Market of Regulation of the Market of Medicines (in this point it’s recommended to start the production of value dossiers about the product to get to a compatible price).
• Documentation protocol with SCTIE/MS (Science Secretary, Technology and Strategic Inputs of the Health Ministry – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde)
• Presenting the studies to CONITEC – which will receive, study (and, if it’s necessary it will ask for complementary data), submit to public consultation, evaluate the contribution and recommend, or not, the incorporation of the technology.
• Holding a public hearing (if the SCTIE secretary thinks it’s necessary).
• Evaluation of the report by the Secretary of the SCTIE.
• Publication in Diário Oficial da União
• Market Launch

After this the applicant can already present his technology to the payer institution through his Market Access team (which we will  be the subject of our next article), provided with value data collected by HEOR.

The technology assessment request can be made by any institution or person, for example, by a company that makes technology, a medical or patient society, technical areas of the Health Ministry, State secretaries and Town Health areas.

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