O desinvestimento em tecnologia para maior custo-efetividade

A incorporação de tecnologias é um processo complexo e que em geral envolve custos altos para os sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados. Isso sem falar na responsabilidade com a vida da população, fator fundamental para toda tomada de decisões nesse aspecto. Por isso, as tecnologias incorporadas precisam eventualmente ser reavaliadas e, caso essa nova análise mostre que o medicamento, equipamento, produto ou serviço não atingiu os objetivos esperados e já não apresenta mais benefícios em saúde compatíveis com os gastos despendidos, é possível optar pelo desinvestimento.

A partir dessa decisão, é preciso reinvestir os recursos financeiros aplicados na tecnologia usada até então. Esse reinvestimento, porém, não consiste necessariamente na alocação dos valores em uma tecnologia que substitua diretamente a que foi eliminada ou restringida, mas pode ser direcionada a outra área do sistema de saúde. O objetivo de um desinvestimento em uma tecnologia, portanto, é maximizar os ganhos em saúde com os recursos financeiros disponíveis. Saiba mais sobre o tema.

Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde (AdTS)

Os processos de desinvestimento e reinvestimento têm como instrumento as Avaliações de Desempenho de Tecnologias em Saúde (AdTS). Basicamente, elas são as análises pelas quais a tecnologia passa depois que já foi incorporada. Enquanto as Avaliações em Tecnologias em Saúde (ATS), realizadas para recomendar ou não a incorporação, se baseiam em estudos clínicos e econômicos, as AdTS utilizam informações do mundo real, conhecidas como RWE (real world evidence). Entre elas estão dados de efetividade, segurança, logística e aceitação do sistema de saúde na prática.

Modalidades de desinvestimento e reinvestimento em tecnologias da saúde

As tecnologias da saúde que passam por esse tipo de reavaliação são as que se tornaram obsoletas com o tempo, que apresentam alguma falha de segurança ou que tenham indícios de não serem mais tão interessantes do ponto de vista de custo-efetividade. Se esses problemas se confirmarem com a realização da AdTS, a tecnologia pode deixar de ser financiada como era até então, para que os recursos gastos com ela sejam aplicados em outras tecnologias, que tragam maior benefício para a população e mais retorno do investimento. Porém isso não significa, necessariamente, abandonar a tecnologia por completo. O desinvestimento pode acontecer nas seguintes modalidades:

  • Desincorporação: retirada da tecnologia do sistema de saúde por completo;
  • Restrição: o uso da tecnologia é restringido a grupos ou subgrupos específicos de pacientes, com os quais se mostra mais efetiva;
  • Retração: a tecnologia passa a ser oferecida com menor frequência ou em menor quantidade, de forma que não prejudique os resultados em saúde. Um exemplo é o aumento do período de espera entre um exame e outro;
  • Substituição: retirada por completo da tecnologia em vigor para incorporação de um novo produto ou serviço que ofereça um resultado em saúde melhor ou equivalente, mas com melhor custo-efetividade.

É possível também fazer a remoção da tecnologia por um tempo determinado, apenas em algum serviço de saúde específico, para avaliar na prática quais os impactos do desinvestimento.

Etapas do processo de desinvestimento e reinvestimento

O processo de desinvestimento e reinvestimento pode ser até mais complexo do que o de incorporação de tecnologias, porém segue basicamente as mesmas etapas:

  • Surgimento da demanda, que pode vir do próprio sistema de saúde ou das necessidades sociais;
  • Avaliação da necessidade do desinvestimento;
  • Reavaliação da tecnologia, por meio de uma Avaliações de Desempenho de Tecnologias em Saúde (AdTS);
  • Caso a avaliação indique a necessidade de desinvestimento, é hora de analisar qual a modalidade mais indicada. A desincorporação de uma tecnologia não deve ser o foco principal, pois, além de poucas serem candidatas a essa modalidade, ela pode ser muito impopular, principalmente se for um produto ou serviço bem aceito pela sociedade;
  • Produção de relatório com a recomendação ou não do desinvestimento, que deve ser submetido ao gestor principal do sistema de saúde, para decisão final. O documento deve indicar alternativas e descrever os cenários possíveis, como manutenção da tecnologia e diferentes modalidades de desinvestimento factíveis;
  • Caso a opção seja pelo desinvestimento, o processo é feito de acordo com os critérios necessários para cada tecnologia.

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